Ago - 2016
Um novo Código de Processo Civil para o Brasil
Recurso especial e recurso extraordinário – Retenção –
Uma novidade no campo da intervenção de terceiros no processo civil: A denunciação da lide per saltum (ação direta)
Processo constitucional
Presunção de veracidade dos fatos não impugnados pelo réu Contraprova admitida pelo juiz Legitimidade
Contrato de concessão comercial de bebidas. Responsabilidade civil do fabricante por ato ilícito praticado por preposto da concessionária. Acidente
Processo justo e contraditório dinâmico
Os embargos do devedor após as reformas do CPC efetuadas pelas Leis nºs 11.232 e 11.382
Coisa julgada Juros moratórios Execução de sentença Alteração superveniente da taxa legal dos juros moratórios Regime revisional pr
