Ago - 2016
Contratos – Princípios Gerais – Tendências do Direito Contratual Contemporâneo – Abrandamento dos Princípios Tradicionais – Intervenção Estatal
Notas sobre o Projeto do Novo Código de Processo Civil do Brasil (Apresentação da 46ª Edição Vol. II)
O fato do príncipe Reflexos materiais e processuais
Tutela jurisprudencial da propriedade industrial
A cédula de crédito bancário
O problema da exeqüibilidade do cheque emitido em promessa de pagamento e do cheque sem data (Tese aprovada por unanimidade no Encontro dos Tribuna
União estável Pacto de disciplina patrimonial firmado entre os conviventes Validade
Venda de bem litigioso. Evicção. Inexistência de responsabilidade do vendedor
Coisa julgada. Execução de sentença. Alteração superveniente da taxa legal dos juros moratórios. Acórdão que defere o pedido de adequação do
